Werner Farkatt e Jonielson Pereira, diretor-geral e diretor técnico do Idema - Foto: Renata Carvalho/NOVO Notícias
Werner Farkatt e Jonielson Pereira, diretor-geral e diretor técnico do Idema – Foto: Renata Carvalho/NOVO Notícias
A licença de instalação e operação (LIO) para a obra do aterro hidráulico, também conhecido como engorda, da praia de Ponta Negra, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na tarde desta terça-feira (23), conta com 83 condicionantes que deverão ser observadas pela Prefeitura de Natal durante a execução do serviço.
O não cumprimento das condições impostas pelo instituto implicará falta de natureza grave, acarretando a suspensão automática da licença. O diretor do Idema, Werner Farkatt, lamenta pressão, que se utiliza inclusive da via judicial, para a liberação da licença que precisa de uma atenção técnica com muito cuidado.
“O nosso corpo técnico formado por doutores, mestre e especialistas, que nos últimos dias estão sendo agredidos e desrespeitados por quem entende que tudo pode ser resolvido na base do grito. Até a sexta-feira o Idema estava caminhando para chegar a uma conclusão nesse processo. Estávamos discutindo periódicamente com a equipe técnica contratada pela prefeitura. Infelizmente o âmbito técnico foi contaminado, e usaram toda a sorte de artimanhas para forçar a liberação dessa licença”, lamentou Werner Farkatt, diretor do Idema.
O gestor lembrou que a análise do processo ainda não estava conclusa, mas já havia indicação de que a licença seria emitida nesta semana, sob algumas condicionantes consideradas de praxe em situações como essa, e que precisam ser atendidas para sanar pontos que possam gerar insegurança durante a obra.
“Nosso corpo técnico emitiu um relatório reunindo todas as questões que trazem insegurança à execução dessa obra. Esse documento nos resguarda e mostra a fragilidade em alguns dos aspectos. Mas é importante salientar que essas são condicionantes, e que precisam ser respeitadas, cumpridas e respondidas. A prefeitura não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira. De alguma forma tem que acompanhar os ritos dessas condicionantes”, disse Werner Farkatt, que continuou creditando confiança à equipe que deve tocar a obra: “o Idema também tem confiança que a equipe técnica contratada pela Prefeitura de Natal tem total compromisso com o futuro da nossa cidade”.
Ao responder se a obra apresenta segurança ao meio ambiente, o diretor-geral do Idema disse que as informações que ainda não foram apresentadas é que poderiam garantir essa segurança.
“Tem algumas informações que ainda não chegaram. Nós estamos supondo que – a obra – não vai ter problemas. O ideal seria que todo o relatório, todos os parâmetros, todas as informações estivessem nos arquivos do processo”, completou.
Das mais de 80 condicionantes apresentadas, algumas são indispensáveis de serem cumpridas antes do início da obra.
“A licença está emitida, mas existem condicionantes que têm que ser atendidas previamente”, disse Wener Farkatt. O diretor técnico do Idema, Jonielson Pereira, endossou a necessidade de atender cerca de cinco condições necessárias de cumprimento antes do início dos serviços: “é de consenso do município, inclusive eles juntaram no processo uma declaração assumindo o compromisso de que a execução da obra só acontecerá após o cumprimento de determinadas ações”, explicou.
Com o estudo incompleto, a execução da engorda apresenta alguns riscos. Farkatt citou um dos impactos que podem ocorrer e que as as informações apresentadas pelo município não responderam.
“Nós não sabemos hoje se vai ter algum impacto expressivo na pesca local. Se você me perguntar se vai ter mais pescado ou menos pescado, eu não tenho como te dizer. Estou dando apenas um exemplo que envolve pescadores locais, economia local e uma tradição da praia. Esperamos que nada disso aconteça”, disse Werner Farkatt, diretor-presidente do Idema.
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