Nesta semana, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa se reuniu para discutir detalhes referentes ao termo de referência para contratação da banca examinadora que aplicará as provas do Concurso Público da Casa. Segundo o procurador-geral da Assembleia e presidente da comissão, Sérgio Freire, a previsão é que o certame aconteça logo no primeiro semestre de 2022.
“A reunião de instalação da comissão foi convocada com o intuito de discutir e dar celeridade ao processo desse certame tão aguardado pela Casa e pela sociedade. Definimos hoje uma minuta provisória do termo de referência e a tendência é que no próximo encontro já avancemos para a abertura do processo e consequente escolha da banca”, explicou Sérgio, acrescentando ainda que “a expectativa é que o concurso seja executado no próximo ano”, concluiu.
O concurso prevê a contratação de efetivos nos cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo da Casa Legislativa, sendo 24 vagas para o primeiro cargo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.
Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.
Em 2021 a Casa publicou no quadro de detalhamento da despesa da transparência da Assembleia, que mostrava uma reserva de R$ 103 mil para realização do certame. No último ano, o Fundo Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNLE) separou a mesma quantia a fim de preencher vagas existentes no Poder Legislativo.
Participaram da reunião, além do procurador Sérgio Freire, os servidores legislativos Anna Caroline Alves, Gileude Nogueira, José Helomar Rodrigues – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern) e José Augusto Simonetti, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).
