No Brasil, três crianças são abusadas a cada hora, segundo dados do Ministério da Justiça. Foto: Freepik
No Brasil, três crianças são abusadas a cada hora, segundo dados do Ministério da Justiça. Foto: Freepik
Um recente caso ocorrido na cidade de Areia Branca, localizado na Região Oeste, chamou a atenção após um homem confessar ter abusado da sobrinha de apenas 6 anos.
O suspeito do crime, um homem de 29 anos, foi preso no município de Vitória do Santo Antão, em Pernambuco, e segue preso preventivamente. O caso ganhou repercussão após um vídeo viralizar nas redes sociais. Na gravação, feita pela mãe da vítima, o homem relata o abuso contra a criança.
Em 2024, o Rio Grande do Norte tem 103 casos registrados de estupro de vulnerável entre os meses de janeiro a abril de 2024. Uma média de quase um caso registrado por dia, segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine).
Os dados de 2024 dessa tipificação criminal apresentaram uma redução de 30% no mesmo período do ano comparado ao ano de 2023. No primeiro quadrimestre de 2023, a coordenadoria registrou 150 casos envolvendo crianças de 0 a 11 anos.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN) realiza um trabalho de escuta especial das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual. Baseado na Lei nº 13.431/2017, com o Pacto da Escuta Protegida, o órgão atua na prevenção da revitimização dessas crianças e adolescentes.
Kátia Benjamim Vargas, psicóloga e coordenadora da pasta do Depoimento Especial na CEIJ/TJRN, explica que existem sete fóruns regionais por todo estado com equipes especializadas, formadas por: psicólogos, assistentes sociais, dentre outros, para atender vítimas.
Segundo Kátia, ao longo de todo ano de 2023, o núcleo ouviu 547 depoentes entre vítimas e testemunhas de violência sexual. A faixa etária entre 09 e 13 anos, foi a que teve maior índice de depoimentos prestados, representando 301 casos do total. Mas, a faixa etária entre 2 e 8 anos também foi ouvida, representando 246 casos.
Entre as crianças ouvidas, foram 67 depoimentos de crianças com 9 anos; 60 depoimentos envolvendo crianças com 10 anos; 58 escutas de crianças com 11 anos; 55 envolvendo crianças de 12 anos e 61 depoimentos de adolescentes com 13 anos.
A psicóloga detalha ainda que o perfil principal dos agressores são padrastos, seguido dos pais e conhecidos sem vínculos familiares. “Além desses perfis, existe um percentual pequeno de casos em que o abusador é a mãe da vítima. E o maior perfil da vítima é de sexo feminino”.
Já em 2024, somente nos primeiros quatro meses do ano foram realizadas 355 solicitações para depoimentos especiais envolvendo vítimas. Um média de 2,95 pedidos por dia ao longo dos meses.
Desse total, a CEIJ/TJRN já ouviu 153 escutas especiais, sendo: 106 envolvendo casos de violência sexual e 13 envolvendo também violência física e psicológica. Diferentes do ano anterior, a faixa etária mais atingida foi ampliada para 8 a 13 anos.
No detalhamento dos dados, a coordenadora explica que em 126 casos existia o vínculo familiar entre a vítima e o suspeito. “Desse número, 38 casos envolviam casos com o padrasto. E em 24 dos casos o suspeito se trata do pai. Já em casos de não possuir esse vínculo familiar, já registramos 79 casos, sendo 21 com conhecidos da família e 20 envolvendo vizinhos”.
No Brasil, 3 crianças são abusadas a cada hora, sendo que cerca de 51% destas vítimas possui de 1 a 5 anos. No entanto, o número de abuso sexual não é o único preocupante. Afinal, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2023.
Ainda segundo o Anuário, 61,4% das vítimas de estupro no Brasil têm entre 0 e 13 anos. Deste recorte, 10,4% possui menos de quatro anos.
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