Acerto depende agora de reunião com Raimundo Alves (Gabinete Civil), Adriano Gadelha (Gestão) e Cadu Xavier (Fazenda) para ajustar a questão de valores das emendas parlamentares
Publicado 29 de abril de 2024 às 15:54
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Hoje, o Novo comemora três anos de existência. E com muito orgulho faço parte desse super time, que entrega informação com muito zelo e capricho ao leitor, através de um portal de notícias, de blogs das mais variadas editorias (incluindo o Daniela Freire) e este jornal impresso semanal, único a circular nas segundas-feiras em Natal e região Metropolitana. A coluna parabeniza toda a equipe e deseja muito mais sucesso. Em frente!
Líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco, tem convicção de que os colegas da oposição não irão atrapalhar a tramitação de projetos governistas na Casa como forma de represália ao atraso no pagamento das emendas parlamentares. A ameaça foi feita pelo deputado Tomba Farias, durante entrevista à 98FM na última quinta-feira. “Eu sempre acredito que nenhum parlamentar irá dificultar a vida do povo potiguar como forma de retaliação”, afirmou, em conversa com a coluna, na manhã desta segunda-feira.
Querido e respeitado pela unanimidade dos deputados estaduais, Francisco é o único que ganha elogios oposicionistas quando o assunto é a articulação para o pagamento dessas emendas – que, em tese, podem ser pagas até dezembro pelo Executivo. Portanto, está escalado para falar sobre a questão. E já informou à coluna que um novo calendário de pagamento será definido agora em maio para iniciar os repasses em junho. “O ajuste agora é sobre a disponibilidade financeira para apresentar um valor que será pago para cada Deputado/a. Esta semana será apresentada esta resposta aos deputados/as”, disse.
O líder governista contou ainda que já teve uma conversa com Fátima a respeito do assunto e que partiu dela a orientação nesse sentido, de um novo calendário ser apresentado em maio e o pagamento ser iniciado agora em junho. “Agora teremos uma reunião com Raimundo Alves, Adriano Gadelha e Cadu Xavier para ajustar a questão de valores. Isso é óbvio dentro das disponibilidades financeiras do Estado”, ressaltou Francisco.
A greve é um direito importante e instrumento indispensável ao trabalhador brasileiro, assegurado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º. No entanto, existe uma série de limitações ao direito de greve, para garantir que a sociedade brasileira não seja prejudicada. Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública, por exemplo, não podem entrar em greve. Isso porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública. Esse foi o entendimento do plenário do STF ao negar, por sete votos a três, em 05/04/2017, recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás.”O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública”, fixou o Supremo.
Mas no RN a Polícia Civil resolveu ‘peitar’ a legislação. Mesmo assim, teve toda a atenção do Governo, que não se apressou em judiciazilar a ‘paralisação’ da categoria, sabendo que ela é impedida por lei de parar. Ao contrário, a gestão de Fátima Bezerra abriu mesa de negociação para debater as necessidades da Polícia Civil.
A Polícia Civil, assim como todas as categorias de servidores estaduais, sabe que o Executivo potiguar está impedido de dar aumentos salariais por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e como reflexo da decisão da Assembleia Legislativa do RN em diminuir o percentual de arrecadação do ICMS em 20%. Mas o Governo ainda negocia. E está aí a greve encerrada após acordo com o Estado, mesmo com decisão judicial obrigando o encerramento da atividade grevista, com pena imediata de aplicação de multas pelo descumprimento.
Diante disto, fica a pergunta: Por que as categorias não pressionaram os deputados estaduais a manter o ICMS em 20%? O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, avisou o que aconteceria. Ele reuniu os servidores, antes da votação, para mostrar porque o Executivo não teria condições de promover reajustes salariais se a AL derrubasse a arrecadação daquele imposto.
Também há de se questionar o motivo de uma paralisação se a gestão estadual não se negou a receber a categoria. Além disso, o governo Fátima tem atuado fortemente junto às forças de segurança do RN, no sentido de promover melhorias na infraestrutura e no pessoal. Há poucos dias, ela assinou ordens de serviço para a construção do novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, construção do Batalhão da PM, em Mossoró, Reforma do bloco administrativo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM, na Zona Norte de Natal. Em fevereiro, o Governo entregou viaturas, lancha, equipamentos e armamentos ao Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Polícia Militar, entre outros tantos benefícios já anunciados.
Aparecendo bem nas pesquisas para prefeito no único município bolsonarista do RN, Parnamirim, o comunicador Salatiel de Souza ganhou um incentivo de peso: do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, que, durante encontro articulado pelo senador Rogério Marinho com o pré-candidato, gravou um vídeo de apoio ao potiguar para as redes sociais. As imagens foram postadas por Salatiel na manhã desta segunda-feira.
A governadora Fátima Bezerra participou de um grande evento da pré-campanha da deputada federal Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, na semana passada, e mostrou que está animada. “Chegamos para construir um projeto coletivo de governo popular para a querida cidade de Natal! Natal merece Natália!”, disse
Durante a comemoração dos 75 anos da Fecomércio RN, na última quarta-feira, no Teatro Riachuelo, o prefeito de Natal Álvaro Dias animou-se na plateia da atriz Giovanna Antolenelli, ao lado da sua secretária de Planejamento, Joanna Guerra, e do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.
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