“Minha Casa, Minha Vida” – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Mais de quatro meses após o anúncio oficial do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte, o estado ainda aguarda a chegada dos investimentos para dar início às obras previstas. Lançado no dia 16 de outubro, o programa trará para o Nordeste investimento de R$ 700 bilhões, o que representa 41,2% do orçamento total do PAC em todo o País.
O pagamento dos recursos, de acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em contato com o NOVO, deve ser feito obedecendo a disponibilização da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Já a Casa Civil, pasta do governo federal responsável pelo PAC, explica que “os detalhamentos dos empreendimentos, incluindo seus cronogramas de execução e os repasses de recursos, cabem às diversas pastas que compõem o Novo PAC e ao Governo estadual, no caso das ações executadas por ele”.
Apesar de o orçamento da União para este ano ainda não ter sido aberto, o Governo do Estado do RN, e o MIDR, garantem que pagamentos já estão sendo feitos. Em resposta ao NOVO, o Governo do RN disse que “os recursos estão sendo liberados normalmente e esperamos concluir todas as obras dentro dos prazos estabelecidos”, enquanto que o MIDR explicou que “as liberações financeiras (pagamentos) estão ocorrendo desde janeiro, obedecendo o limite legal”.
No RN, o valor previsto será destinado a, pelo menos, 360 intervenções, das quais algumas se destacam, especialmente na infraestrutura, como a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), da BR-104/RN e de trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará, além da duplicação de três trechos da BR-304 (Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226).
Há também recursos previstos para a Saúde, como a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, e obras de segurança hídrica, como a conclusão da Barragem Oiticica e do Ramal do Apodi.
Para acompanhar a destinação dos recursos e garantir o investimento correto do dinheiro, o Consórcio Nordeste vai fazer um trabalho de compartilhar informações entre os estados nordestinos, em uma ação que a presidente do Consórcio, a governadora Fátima Bezerra, chamou de observatório.
O Governo do Rio Grande do Norte explica que “o Consórcio Nordeste, em seu trabalho ordinário, faz um acompanhamento das obras do PAC na região Nordeste. Os Estados já vêm fazendo isso e o Consórcio fará um trabalho de compartilhamento das informações”. Em nosso estado, “o monitoramento é efetuado diretamente pela Casa Civil e uma equipe de acompanhamento na Seplan e Gabinete Civil do Governo do Estado”.
É importante destacar que o trabalho de monitoramento também é exercido, de forma permanente pela Casa Civil. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representou o governo federal na última reunião do Consórcio Nordeste, realizada em Natal, no último dia 31 de janeiro, e explicou como funciona e como será a integração com o Consórcio.
“Nós já temos uma coordenação federal e agora vamos integrar a coordenação que está sendo instalada pelo Consórcio Nordeste. O ministro Rui Costa, por delegação do presidente Lula, com a coordenação do Maurício Muniz na Casa Civil, que integra, na verdade, todos os ministérios. E agora nós vamos poder trabalhar de forma conjunta, com o melhor resultado ainda com essa participação organizada do Consórcio Nordeste”, explicou Dias.
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