Com uma bancada majoritariamente de oposição ao Governo Federal, três deputados do Rio Grande do Norte assinaram o pedido de abertura do processo de impeachment contra o presidente Lula (PT). O pedido passou a ser cogitado após a fala do presidente que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.
Dos oito deputados que compõem a bancada potiguar, assinaram o requerimento os deputados General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e por último e mais surpreendente por seu partido fazer parte do governo Lula, Paulinho Freire (União).
Benes Leocádio (União), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL), que nas eleições de 2022 estiveram no palanque de Jair Bolsonaro, principal opositor de Lula, ainda não manifestaram posição sobre a proposta de abertura do processo de impeachment. Oficialmente membros da bancada governista, o RN tem apenas os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT).
O pedido foi proposto pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que sustenta a justificativa que as falas de Lula sobre a ofensiva de Israel se enquadram no Art. 5º da Lei nº 1.079/50, a chamada Lei dos Crimes de Responsabilidade, ou Lei do Impeachment. O texto legal utilizado para embasar o pedido diz que “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: […] 3. cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade“.
Na noite desta terça-feira (20), políticos de oposição celebraram a marca de 125 assinaturas colhidas para protocolar o pedido, número que supera a quantidade obtida para a abertura do processo que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, quando 124 deputados foram signatários do documento.
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