Primeiras casas entregues do Pró-Moradia – Foto: Elisa Elsie
Em nota divulgada nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que está aguardando a tramitação de um processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade às obras do programa Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, que corresponde a um dos contratos da ação.
No comunicado, o Governo do RN responsabiliza a gestão anterior do Governo Federal pela interrupção do programa, que aconteceu em decorrência da falta dos repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
“Os repasses federais foram repactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional”, explica a nota.
O Governo do RN diz ainda que “chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos”. No entanto, alerta que entrave no projeto com a falta de repasses afetou diretamente os custos para a construção dos imóveis, o que significa um aumento no valor final de cada unidade.
NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
Os repasses federais foram repactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.
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