Estatal espera licenças ambientais para iniciar a exploração de petróleo e gás no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas, na Bacia Potiguar. investimento total da petrobras na produção petrolífera será de Us$ 3 bilhões
Publicado 29 de setembro de 2023 às 15:30
Margem Equatorial se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução
A Petrobras deve apostar no Rio Grande do Norte para iniciar as operações na áreas da Margem Equatorial, nova fronteira de exploração em águas profundas de óleo e gás da estatal. Devido à dificuldade de obter a licença ambiental para perfurar um poço de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, a empresa solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que priorizasse o licenciamento de dois blocos na bacia Potiguar. A expectativa é de que a liberação aconteça ainda em outubro.
Na última terça-feira (26), Ibama anunciou a liberação da Licença de Operação para a perfuração de poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas, na Bacia Potiguar. A área fica localizada a cerca de 60 km do litoral do Rio Grande do Norte, em profundidade de água de 1.844 metros, com profundidade final de 4.200 metros.
“É uma nova fronteira que se abre para o Rio Grande do Norte na retomada do Petróleo e Gás. É um novo ciclo que proporcionará mais geração de emprego e renda. Estamos muito confiantes que o licenciamento virá o mais rápido possível”, ressaltou a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).
A Margem Equatorial faz parte do projeto estratégico da Petrobras para o período de 2023-2027 e prevê investimentos de US$ 3 bilhões. Essa região é composta por cinco bacias sedimentares: foz do rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Nos últimos meses, a exploração na região da foz do rio Amazonas gerou um enorme impasse envolvendo o Ministério de Minas e Energia (MME), Petrobras, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama. Há o temor que a produção gere prejuízos ambientais. As licenças previstas para a região foram negadas pelo Ibama.
Com o indeferimento da licença para o bloco FZA-M-59, na Foz do Rio Amazonas, a Petrobras solicitou a emissão da licença para perfuração na Bacia Potiguar, enquanto aguarda a avaliação do primeiro pedido de licenciamento. “Todos os projetos aprovados no plano estratégico da Petrobras são considerados prioritários. O cronograma de execução considera a capacidade dos órgãos reguladores de atender a demanda de análises e também a capacidade de atendimento do mercado fornecedor”, informou a Petrobras.
Além disso, o Governo Federal está trabalhando para destravar o licenciamento de áreas de exploração da Petrobras nas cinco bacias da Margem Equatorial. As negociações estão em curso e envolvem vários ministérios, incluindo o MME, MMA e Ibama, além da Petrobras. O compromisso da Petrobras é cumprir todas as condicionantes estabelecidas pelo Ibama.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou que a empresa está seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Ibama e aguardando a emissão da licença ambiental. Ele destacou que o Ibama determina em quais áreas a empresa pode avançar em cada etapa do processo exploratório.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou na quinta-feira (28) o Polo Gás Sal, gasoduto que irá beneficiar a região salineira potiguar, com um investimento de R$ 26 milhões. A estrutura irá partir do município de Mossoró e, ao longo da BR-110, chegará até o município de Areia Branca, em um total de 46 quilômetros, beneficiando ainda comunidades localizadas nesse percurso. As obras devem começar no próximo ano e serão realizadas em três fases. A rede atenderá indústrias, principalmente a salineira, postos de combustíveis, comércios e residências.
Para a governadora Fátima Bezerra, que cumpre agenda em Mossoró, esse investimento irá fomentar a indústria salineira que precisa do gás em sua produção. “Através dessa obra, estamos desenvolvendo a cadeia do sal, que é tão importante para o nosso estado porque somos o maior produto do Brasil. E assim, estamos atraindo mais investimentos para gerar emprego e renda para o povo potiguar”, declarou.
A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, também destacou a realização dessa obra estruturante. “Este é o maior investimento que a Potigás faz na região Oeste potiguar. Nos últimos três anos, a Potigás investiu R$ 24,6 milhões. Nós vamos dobrar esse investimento nos próximos três anos, chegando a R$ 50 milhões. Esse é o papel da Potigás, de indutora do desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal, Airton Torres, explicou que o gás natural irá ajudar a tornar o sal potiguar mais competitivo. “No momento em que temos perdido mercado para o sal importado, a utilização do gás natural irá favorecer essa retomada. É muito importante essa parceria do Governo com a indústria”, destacou.
O secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, lembrou que o esforço do Governo com relação ao gás natural para as indústrias não se limita ao Polo Gás Sal. “Quando assumimos, declaramos guerra ao preço do gás e hoje contamos com uma das moléculas mais baratas do país. Ainda contamos com o programa RN+ Gás com uma redução do ICMS para 12% para as indústrias que utilizam o gás natural”, destacou.
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