Engenheiros e arquitetos do município cobram reajuste salarial – Foto: Divulgação
Engenheiros e arquitetos denunciam que há dez anos o poder público municipal de Natal segue indiferente às solicitações apresentadas pelo Sindicato dos Engenheiros, com relação a atualização e reajuste do salário da categoria. Por isso, engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Natal decidiram, em março do ano passado buscar o apoio das entidades de classe como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN (CAU/RN), o Sindicato dos Engenheiros do RN (Senge/RN) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), que juntas interpelaram ao município. Apesar de não atendida a demanda, o movimento seguiu atraindo o apoio de alguns vereadores.
A adesão de vereadores à causa rendeu a realização de uma audiência pública, de propositura da vereadora Júlia Arruda, no último dia 30 de agosto, dentro da comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Ana Paula, que provocou o agendamento de uma reunião para o dia 6 de setembro, onde a Prefeitura nos recebeu e, como encaminhamento, ficou agendada uma reunião para o dia 21 deste mês, que não ocorreu e segue sem data marcada para acontecer, frustrando a categoria que tinha a expectativa de uma possível negociação.
A ameaça que ronda a sobrevivência da categoria e as indesejáveis consequências que ela acarreta para todos e para a cidade apontou a necessidade de ampliar a pauta de reivindicações para além da necessária e urgente reposição salarial e lançar o olhar mais à frente, para a também necessária recomposição do quadro técnico de engenheiros e arquitetos, selecionados por concurso público, com um plano de cargos, carreiras e salários, com regras e níveis definidos de progressão funcional e uma remuneração justa.
A fiscalização das obras, a cargo da Seinfra, também sofre com os efeitos do retardamento em atender as reivindicações da categoria. Um dos pontos da categoria é o acúmulo de demandas para cada engenheiro, que em alguns casos chegam a ter várias obras sob sua responsabilidade, assumindo uma tarefa cada vez mais difícil de cumprir. A SEHARPE, responsável pela importante tarefa de promover a regularização fundiária nas áreas ocupadas à revelia do ordenamento urbano e ambiental, segundo a categoria, não possui um técnico efetivo dessas áreas para apoiar e contribuir nos aspectos urbanísticos e ambientais que os projetos exigem.
Rosa Souza, arquiteta, comenta a situação. “As nossas categorias profissionais são a base do planejamento urbano, projetos e obras para a cidade do Natal. Sem arquiteto e engenheiro na implementação do plano diretor, ele se torna inócuo”, diz Souza, reforçando que o novo Plano Diretor corre risco de se tornar apenas uma lei estagnada, e que é urgente e imprescindível a valorização dos arquitetos e engenheiros na administração municipal.
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