Enquanto a representante do MST fala sobre as dificuldades impostas pelo Governo Federal, superintendente do Incra afirma que RN foi o estado que mais emitiu títulos de regularização fundiária no país
Publicado 16 de maio de 2022 às 16:00
Maioria dos assentamentos no RN conta com a presença do MST – Foto: Arquivo/Novo
Em tempos de expansão industrial e diminuição da população rural, cerca de 22 mil famílias lutam para manter suas raízes em 286 assentamentos no Rio Grande do Norte, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Grande parte dos assentamentos em território potiguar conta com a presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que está presente no cenário nacional há 38 anos. No Rio Grande do Norte, o movimento já existe há 32 anos. Enfrentando uma estagnação na reforma agrária, e passando por um cenário de incertezas devido às consequências da pandemia, o movimento segue tentando fazer com que a terra dê frutos e proporcione alimentos para quem vive nas áreas urbanas.
“Temos assentamentos organizados e produtivos em todas as regiões do estado, e durante a pandemia, o MST reforçou o princípio da solidariedade, não só doando alimentos em todo o país, mas enfatizando a importância do cuidado coletivo com a saúde, contra o vírus e todas as formas de violência”, conta Morgana Souza, uma dos porta-vozes do movimento no Estado.
22 mil famílias vivem em assentamentos no estado – Foto: Arquivo/Novo
Ainda segundo Morgana, o MST vêm sofrendo com diversas ações que o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, mantém em seus discursos e medidas.
“Um governo que dita aos quatros cantos que Sem Terra tem que morrer, escancara mais ainda os tempos difíceis que estamos vivendo. Temos um governo que vem liberando cada vez mais agrotóxicos para compor a mesa da classe trabalhadora brasileira, que vem acabando com os direitos dos mesmos e que incita a violência, criminalizando nossas áreas de acampamento e assentamentos”, contou Morgana em entrevista ao NOVO Notícias.
O Incra informou à reportagem que, desde o início da pandemia, apenas um assentamento foi criado, denominado Artur Sabino, localizado na cidade de Assú, na microrregião do Vale do Açu. De acordo com Marcelo Gurgel, superintendente do Incra no RN, em 2021, o estado potiguar foi o que mais emitiu títulos de regularização fundiária no país.
“Só aqui no estado, de 2019 até os dias atuais, já foram emitidos quase 4 mil títulos definitivos, um marco na reforma agrária do RN. Ano passado fomos o estado que mais emitiu títulos definitivos no país. Além disso, a aplicação dos créditos concedidos pelo Incra só aumenta a cada ano”, destacou Gurgel.
Por se tratar de agricultura familiar, a produção nos assentamentos é diversificada. Um grande desafio para as famílias é a comercialização dos seus produtos. Na terceira década de existência do MST, Morgana Souza ressaltou os principais desafios e objetivos do movimento diante do Governo Federal.
“Nós continuamos lutando por uma reforma agrária popular, soberania alimentar, produção saudável agroecológica, por educação do campo e por um modelo de sociedade igualitário e justo, lutando contra toda a forma de injustiça e abuso de poder”, reforça a porta-voz.
Entre os principais meios de comercialização estão: venda para centros de abastecimento (por meio de atravessadores que pagam um preço menor), feiras livres, mercados e programas governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fixam um limite anual de venda por produtor.
Dentro desse contexto, o superintendente do Incra informa que a instituição planeja uma maneira de incentivar o fomento a comerciantes dos produtos na capital potiguar e demais regiões.
“Estamos implantado, em prédio próprio, uma central de comercialização no bairro histórico da Ribeira, o PraTu (Produtos da Reforma Agrária para o Turismo) que irá oportunizar aos assentados comercializarem seus produtos diretamente com a central sem passar pelo atravessador”, afirmou Marcelo.
O superintendente do Incra ainda afirmou que, nos próximos meses, os assentados serão inseridos na cadeia produtiva do turismo, com oportunidades de vendas e comércio central, que será instalada em frente ao Porto de Natal; local de desembarque de turistas de diversas partes do mundo, que poderão visitar o espaço, e consumir os produtos ofertados.
“O avanço é notório, mas sabemos que ainda temos muito a fazer e, junto às nossas chefias e equipe competente, temos bastante a avançar”, pontua Marcelo Gurgel.
Assentamentos no Rio Grande do Norte – 286 e está sendo criado mais 1, passando a 287
Famílias assentadas – 22.000
Assentamentos criados de 2020 até aqui – Apenas 1, denominado Artur Sabino, que contemplará 62 vagas
Segundo o Incra, RN foi o estado que mais emitiu títulos de regularização em 2021- Foto: Arquivo/Novo
